Termos e Condições
Atualizado em 19 de setembro de 2026.
1. Identificação da MaisClima
A loja www.maisclima.pt é explorada por Dica Portugal, Lda., NIF 513257411, com morada na Rua de Arcas, 91, 4620-583 Lousada, Portugal.
Contactos: geral@maisclima.pt e +351 915 267 741 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Utilização do website
Ao realizar uma compra, deve ter capacidade legal para contratar, fornecer dados corretos e utilizar meios de pagamento autorizados. Não é permitida a utilização fraudulenta do website ou que prejudique o seu funcionamento e outros utilizadores.
3. Produtos e informação
Consulte as características, dimensões, compatibilidades e condições de instalação na ficha de cada produto. Se tiver dúvidas, contacte-nos antes da compra. As imagens são ilustrativas e a apresentação das cores pode variar entre ecrãs, sem prejuízo da obrigação de fornecer produtos conformes com a descrição contratada.
A instalação e colocação em funcionamento não estão incluídas, salvo indicação expressa. Quando aplicável, a instalação deve ser efetuada por profissionais habilitados e de acordo com as instruções do fabricante.
4. Preços e promoções
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal aplicável. Os portes e outros serviços são indicados antes da confirmação da compra. As promoções estão sujeitas ao período, disponibilidade e condições anunciados. Os descontos não são acumuláveis salvo indicação expressa.
5. Encomenda e disponibilidade
Selecione os produtos, confirme os dados de faturação e entrega, escolha o pagamento e reveja o total antes de concluir. Pode realizar compras sem criar uma conta. Receberá a informação da encomenda nos contactos fornecidos.
Se um artigo estiver indisponível ou ocorrer um erro relevante na informação apresentada, entraremos em contacto para esclarecer a situação. Qualquer substituição ou alteração de preço depende do seu acordo. Quando o fornecimento não for possível, será reembolsado o montante correspondente, sem prejuízo dos demais direitos legais.
6. Pagamentos e expedição
Os meios de pagamento e as condições aplicáveis são apresentados na finalização da compra. Siga as instruções e os prazos associados à opção escolhida. A expedição é efetuada após confirmação do pagamento.
Os pagamentos fracionados disponibilizados por terceiros dependem da elegibilidade, aprovação e condições do respetivo prestador, apresentadas antes da contratação.
7. Entregas, devoluções e garantia
Os destinos, prazos, custos de transporte e procedimentos de assistência encontram-se em Entregas e Devoluções.
Os consumidores dispõem, nas compras à distância, do direito de livre resolução no prazo de 14 dias, salvo exceções legais. Os bens móveis novos beneficiam da garantia legal de conformidade de três anos. Estes direitos não são afastados por garantias comerciais ou pelas presentes condições.
8. Clientes profissionais
O acesso profissional depende de análise e validação dos dados enviados. As condições comerciais específicas são comunicadas pela MaisClima. As compras realizadas para fins profissionais não beneficiam automaticamente dos direitos exclusivos dos consumidores.
9. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies e a gestão das suas preferências encontram-se na Política de Cookies.
10. Conteúdos e funcionamento do website
Os textos, imagens, marcas e restantes conteúdos pertencem aos seus titulares. A reprodução para fins comerciais exige autorização. Procuramos manter a informação correta e o website disponível, mas podem ocorrer interrupções ou erros que serão corrigidos quando identificados. Nenhuma disposição exclui responsabilidades ou direitos que a lei não permita afastar.
11. Reclamações e litígios
Contacte geral@maisclima.pt para comunicar uma reclamação. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico e os mecanismos descritos em Resolução de Litígios.
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras de competência legalmente aplicáveis.
12. Atualizações
As alterações são publicadas nesta página com a data de atualização. Às encomendas já efetuadas aplicam-se as condições vigentes no momento da contratação, sem prejuízo de disposições legais imperativas.