Políticas de Privacidade
Atualizado em 19 de setembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
A Dica Portugal, Lda., NIF 513257411, que explora a marca MaisClima e o website www.maisclima.pt, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
Morada: Rua de Arcas, 91, 4620-583 Lousada, Portugal. Para assuntos de privacidade, contacte geral@maisclima.pt.
2. Dados tratados e finalidades
- Contactos e assistência: nome, email, telefone, localidade e informação que inclua no pedido, para responder e prestar apoio.
- Compras e conta de cliente: identificação, contactos, moradas, NIF quando indicado, encomendas e referências de pagamento, para gerir compras, faturação, entregas, devoluções e garantias.
- Acesso profissional: dados da pessoa de contacto e da empresa, para analisar o pedido e gerir a relação comercial.
- Comunicações comerciais: contactos e preferências, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, com possibilidade de oposição ou cancelamento.
- Navegação e segurança: dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, registos de acesso e preferências de cookies, para operar e proteger o website e, quando autorizado, medir a utilização.
Os campos obrigatórios nos formulários são identificados. Sem os dados necessários poderá não ser possível responder ao pedido ou executar a compra. Evite enviar informação sensível que não seja necessária.
3. Fundamentos jurídicos
Tratamos os dados para executar contratos ou diligências pré-contratuais solicitadas, cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, e prosseguir interesses legítimos, como a segurança e a gestão de reclamações, mediante ponderação dos direitos dos titulares. Quando o tratamento depende do consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Prestadores e destinatários
Na medida necessária, os dados podem ser comunicados a prestadores de alojamento e manutenção, transportadoras, serviços de pagamento, faturação e apoio, bem como a autoridades quando a lei o exija. Cada prestador trata os dados de acordo com as suas funções e as obrigações aplicáveis.
Ao escolher um meio de pagamento de terceiros, os dados necessários são tratados pelo respetivo prestador. Se escolher Klarna, podem ser transmitidos dados de contacto e da encomenda para avaliar a disponibilidade do serviço, de acordo com a Política de Privacidade da Klarna. Consulte também a informação apresentada pelo prestador durante o pagamento.
5. Conservação
Os dados são conservados durante o período necessário à finalidade que motivou a recolha. Os pedidos de contacto são mantidos pelo tempo necessário ao seu acompanhamento e à defesa de direitos. Os dados de encomendas e faturação são conservados durante os prazos legais fiscais, contabilísticos e de responsabilidade aplicáveis. Os dados de conta são mantidos enquanto necessários à relação com o cliente, sem prejuízo das obrigações que subsistam após o encerramento.
Quando o tratamento de comunicações comerciais se baseia no consentimento, este mantém-se até à sua retirada; pode ser conservado um registo mínimo da oposição para a respeitar. Os prazos dos cookies constam da Política de Cookies. Terminado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Transferências internacionais
A utilização de determinados prestadores pode implicar tratamento fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, devem ser aplicadas as garantias previstas no RGPD, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando pertinentes. Pode solicitar informação sobre as garantias aplicáveis através do nosso contacto de privacidade.
7. Direitos dos titulares
Nos termos legais, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento. Envie o pedido para geral@maisclima.pt. Poderemos solicitar apenas a informação necessária para confirmar a identidade e proteger os seus dados.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês. Se for necessária uma prorrogação legalmente admissível, informaremos o titular e explicaremos o motivo. O apagamento não abrange dados cuja conservação seja obrigatória.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios de recurso.
8. Cookies e serviços externos
Consulte a Política de Cookies para conhecer as categorias, serviços e opções de controlo. Continuar a navegar não constitui, por si só, consentimento para cookies não essenciais.
Os formulários utilizam mecanismos de proteção contra abuso, incluindo Google reCAPTCHA. Conteúdos ou serviços externos, como avaliações e vídeos, podem tratar dados segundo as suas políticas. Consulte as informações do prestador e as opções do gestor de consentimento.
9. Segurança e menores
Adotamos medidas técnicas e organizativas proporcionais, incluindo comunicação HTTPS e controlo de acessos, para proteger os dados. Nenhum sistema permite garantir segurança absoluta.
A loja destina-se a pessoas com capacidade legal para contratar. Se considerar que um menor forneceu dados indevidamente, contacte-nos para avaliarmos a situação e adotarmos as medidas adequadas.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações do serviço ou da legislação. A versão em vigor e a respetiva data encontram-se nesta página.